Se alguém te contasse que é possível fazer um inventário em vida?

Sempre que pensamos em herança, já nos vêm à mente os problemas, as brigas entre os herdeiros, bem como o alto custo com o pagamento de impostos e honorários advocatícios. Sem falar na demora em se realizar um inventário judicial, ou até mesmo extrajudicial, na medida em que seus bens ficam indisponíveis para qualquer tipo de negociação até que se tenha sido finalizado o processo, o que pode levar anos, ou mesmo se autorizada algum tipo de venda, o valor costuma ser bem abaixo do mercado.

A verdade é que o inventário não pode ser feito em vida, mas isso não impede que você possa realizar o planejamento sucessório dos seus bens. Na realidade, sofrer um doloroso processo de inventário atualmente já se tornou algo ultrapassado, pois existem vários mecanismos para que em vida você consiga organizar os bens e repassá-los aos seus herdeiros, sem os altos custos de impostos.

Temos a grande crença que os pais ao longo de suas vidas constroem patrimônios para deixarem para os seus filhos, contudo, ao pensarmos friamente no valor gasto com o processo de inventário e pagamento das custas, grande parte do seu patrimônio construído será deixado para o governo.

O planejamento sucessório é a escolha ideal para quem busca uma administração mais protegida e eficaz de seus negócios ou patrimônios.

Antes de mais nada, caso você não saiba, o planejamento sucessório é a divisão dos seus bens.

Contudo, o planejamento sucessório só pode acontecer em vida.

Ou seja, é em vida que você vai definir como deseja que o seu patrimônio seja passado aos seus herdeiros.

Este trabalho possui esse nome de “planejamento” porque essa é uma forma diferente de fazer a divisão dos seus bens, sem ser com um testamento, por exemplo.

Então, sim, você pode planejar a sua herança ainda em vida, sem ser através do velho e problemático testamento.

Quando você não utiliza desse trabalho de planejamento sucessório, o único caminho a ser seguido é o do inventário.

Contudo, o inventário é um processo muito demorado, caro e que causa muitos conflitos entre a família.

Você provavelmente já enfrentou algum ou sabe de alguém que só teve dores de cabeça em função de inventário, não é mesmo?

Além disso, o inventário causa diversos danos ao patrimônio, que muitas vezes acaba perdendo valor enquanto o processo tramita.

Dessa forma, ao não realizar um planejamento você acaba tendo riscos como:

Sua família ter que passar por um inventário e entrar em conflito no futuro; Seus bens perderem valor ao longo do tempo do processo; Não ter liquidez suficiente para que sua família pague os custos do processo de inventário.

Por fim, a tendência é que o ITCMD, o Imposto de transmissão causa mortis e doação aumente muito nos próximos anos, o que vai deixar o inventário mais caro.

Que o inventário é um processo bastante custoso e demorado, você já deve saber, mas provavelmente o que você não sabe é que nos próximos anos ele pode ficar ainda mais caro.

O ITCD é um imposto estadual, portanto cada Estado possui uma alíquota diferente, que pode chegar até o percentual máximo de 8% conforme estabelecido pela Constituição Federal.

Acontece que em razão da pandemia, e do grande número de mortes que ela trouxe, infelizmente, e as heranças e doações que foram feitas, o Fisco voltou a sua atenção a esse imposto em particular, vendo uma necessidade de atualização nessas alíquotas.

No Senado Federal há um projeto para que o limite da alíquota seja majorado de 8% para 20%, consegue imaginar o tamanho do aumento do custo de um processo de inventário caso essas medidas sejam aprovadas? E é muito possível que sejam, já que o Brasil vem enfrentando uma série crise econômica e o Fisco está cada vez mais voraz atrás de formas de aumentar o recolhimento de impostos.

A alternativa mais adequada para se fugir de um inventário e de todos esses custos e riscos é através do planejamento sucessório, uma ferramenta lícita para que você possa programar a divisão da sua herança ainda em vida, e com isso evitar que o seu patrimônio seja engolido por um inventário e a sua família fique desamparada.

A criação de uma holding familiar pode evitar à família algumas dores de cabeça na sucessão de bens, que são bastante comuns quando não se tem essa estrutura.

Um processo sucessório bem planejado evita problemas futuros com divisão de bens e até mesmo sucessão empresarial. É capaz de criar um acordo em vida, respeitando a vontade de todos quanto ao acordo. Além disso, já destina caixa tanto para esse planejamento quanto para a transmissão de bens e demais processos afins.

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