O governo pode acabar com a sua herança?

Essa é a pergunta que mais recebemos dos nossos clientes nos últimos meses.

Recentemente viralizou um vídeo do Fernando Haddad falando que o imposto sobre herança no Brasil é um dos mais baratos do mundo. Lembramos que a alíquota máxima hoje no Brasil é de 8%. Existe uma proposta dentro do Senado Federal para mudar o percentual máximo de 8% para 20%. Essa proposta que visa mudar para 20% o valor do imposto sobre herança, foi elaborada pelo CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O Brasil tem o menor imposto sobre herança do mundo!

Vejamos:

 França 60%, Japão 55%, Alemanha 50%, Suíça 50%, EUA 40%, Brasil 8%.

E finalmente, respondendo à pergunta: o governo pode acabar com a herança?

Até então, a resposta é de que o governo não vai acabar com a herança, mas existe a possibilidade de aumentar o percentual de cobrança da alíquota para imposto sobre herança. Dessa forma, quando for aberto um processo de inventário, mais de 45% do seu patrimônio pode ser gasto com o pagamento de despesas de inventário e impostos.

A boa notícia é que você ainda pode proteger o seu patrimônio e garantir que o mesmo não seja dilapidado com um processo de inventário.

O processo de inventário é um dos processos mais custosos, isso porque ele não gera apenas o alto custo dos impostos e honorários advocatícios, mas ele também te faz perder dinheiro, na medida em que seus bens ficam indisponíveis para qualquer tipo de negociação até que se tenha sido finalizado o processo, o que pode levar anos, ou mesmo se autorizada algum tipo de venda, o valor costuma ser bem abaixo do mercado, afinal, quem gostaria de comprar um imóvel com toda essa burocracia envolvida?

Dessa forma, o inventário além de ter um alto custo, também traz a desvalorização do patrimônio. Porém, existe uma ferramenta jurídica que possibilita essa economia, além de também evitar toda a burocracia e desgaste familiar que um processo de inventário normalmente causa. Essa ferramenta é o planejamento sucessório.

O planejamento sucessório nada mais é do que a possibilidade de uma pessoa dividir os seus bens ainda em vida, da forma que deseja, evitando que a família no futuro tenha que inventariar o patrimônio.

Através do Sistema de Holding Familiar conseguimos realizar o planejamento sucessório, conseguindo evitar, assim, que a família passe pelo doloroso, oneroso e caro processo de inventário.

Os bilionários, principalmente os oriundos do cenário empresarial, jamais passaram pelo processo de inventário, pois estes já utilizam o sistema de planejamento sucessório através do sistema de Holding Familiar.

O planejamento sucessório começa a ser realizado através de uma empresa que, literalmente, não faça nada, no momento que o patrimônio deixa de ser da pessoa física (CPF) e passa a ser de uma instituição (PJ).

O titular dos bens transfere seu patrimônio para empresa, mas permanece no controle, tanto da empresa quanto do seu patrimônio. A partir do sistema de Holding Familiar, o patrimônio pode ser passado de geração para geração, sem perda patrimonial.

Quer saber mais como funciona uma Holding Familiar? Entre em contato com um de nossos advogados especialistas.