Felter & Almeida – Sociedade de Advogados
Com a recente construção de patrimônio pela família brasileira, que se intensificou a partir dos anos 1980, a classe média se deparou com o ônus da manutenção desse patrimônio, principalmente no momento da sucessão, tendo como alternativa para essa sucessão apenas um processo longo, doloroso e caro denominado inventário.
As transformações mais significativas que o sistema de Holding Familiar oferece para a família brasileira são:
O planejamento sucessório: através desse planejamento conseguimos eliminar a necessidade da realização do oneroso, doloroso e demorado processo de inventário.
Eficiência tributária: o Sistema de Holding Familiar consegue oferecer uma economia significativa em relação a alguns impostos, principalmente em relação ao imposto do ITCMD.
Proteção patrimonial: As famílias possuem um patrimônio mais significativo ou que exercem algum tipo de atividade comercial, sempre estão sujeitas aos reveses da economia ou dos riscos do negócio.
Vale lembrar que o sistema de Holding Familiar é para todas as pessoas que possuam imóveis, mesmo que seja apenas um imóvel.
Como uma holding familiar evita o inventário
O inventário judicial é um processo que sempre gera muitas dúvidas, principalmente em relação a quanto se costuma gastar em um processo desses.
De antemão já adiantamos, não é pouco.
O processo de inventário é um dos processos mais custosos, isso porque ele não gera apenas o alto custo dos impostos e honorários advocatícios, mas ele também te faz perder dinheiro, na medida em que seus bens ficam indisponíveis para qualquer tipo de negociação até que se tenha sido finalizado o processo, o que pode levar anos, ou mesmo se autorizada algum tipo de venda, o valor costuma ser bem abaixo do mercado, afinal, quem gostaria de comprar um imóvel com toda essa burocracia envolvida?
Dessa forma, o inventário além de ter um alto custo, também traz a desvalorização do patrimônio, sem falar em toda a questão familiar envolvida.
O alto custo de um processo de inventário é o que faz com que muitas pessoas busquem medidas alternativas a esse gasto, e, felizmente, existe um tipo de ferramenta jurídica que possibilita essa economia, além de também evitar toda a burocracia e desgaste familiar que um processo de inventário normalmente causa. Essa ferramenta é o planejamento sucessório.
O planejamento sucessório nada mais é do que a possibilidade de uma pessoa dividir os seus bens ainda em vida, da forma que deseja, evitando que a família no futuro tenha que inventariar o patrimônio.
Através do Sistema de Holding Familiar conseguimos realizar o planejamento sucessório, conseguindo evitar, assim, que a família passe pelo doloroso, oneroso e caro processo de inventário.
Os bilionários, principalmente os oriundos do cenário empresarial, jamais passaram pelo processo de inventário, pois estes já utilizam o sistema de planejamento sucessório através do sistema de Holding Familiar.
O planejamento sucessório começa a ser realizado através de uma empresa que, literalmente, não faça nada, no momento que o patrimônio deixa de ser da pessoa física (CPF) e passa a ser de uma instituição (PJ)
O titular dos bens transfere seu patrimônio para empresa, mas permanece no controle, tanto da empresa quanto do seu patrimônio. A partir do sistema de Holding Familiar, o patrimônio pode ser passado de geração para geração, sem perda patrimonial através do inventário.
Holding Familiar para pessoas em situação de risco econômico
O exercício da atividade econômica por uma sociedade está envolvido direta ou indiretamente em uma série de riscos que são inerentes ao próprio negócio. Por vezes esses riscos se tornam tão sensíveis que acabam envolvendo o patrimônio pessoal da família que desempenha alguma atividade econômica. Os riscos inerentes a qualquer atividade econômica, na maioria das vezes, recaem sobre o patrimônio pessoal, que sequer tinha sido obtido durante a construção do cenário de risco empresarial ou mesmo em decorrência dele.
Diante desse viés e visando evitar esses riscos, é que o Sistema de Holding Familiar aparece como um protetor do patrimônio pessoal dos sócios de uma empresa, dentro das disposições que a lei permite.
Caso você tenha alguma dúvida sobre o assunto, não deixe de entrar em contato conosco para que possamos ajudá-lo(a).